Reforma política, começa por onde?

Do porteiro do prédio ao deputado federal, todos acham que o sistema político brasileiro precisa de alguma reforma. Sejam reformas mais contundentes, ou pequenas alterações, o que o brasileiro espera mesmo é que alguma reforma seja feita.  A partir disso partidos e organizações sociais estão tentando achar alguma saída para isso. Uma dessas saídas achadas por alguns movimentos sociais é o Plebiscito Popular, aos mesmos moldes que foi feito para consultar a população sobre a implementação da ALCA. O Plebiscito Popular não tem valor legal, já que não é executado pelo governo, mas, movimentos sociais e partidos políticos que estão executando o Plebiscito Popular estão acreditando no poder de pressão que ele pode trazer para a questão da reforma política.
Para sabermos um pouco mais sobre o assunto entrevistamos Samara Christ, integrante do Comitê Municipal do Plebiscito Popular em Pelotas.

Atmalismo - O que é o Plebiscito Popular?

Samara Christ - Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito. Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos. O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.

Como é que surgiu a movimentação para o plebiscito e por quê?

S.C. - Nos meses de Junho e Julho de 2013, milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores. condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estavam presentes nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia.

E para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade, chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso. Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo, por isso a proposta desse grande plebiscito popular.

Quantos comitês já tem pelo Brasil e como se organizam?

S.C. - Existem aproximadamente cerca de 500 Comitês Populares espalhados pelo Brasil, organizados por diversas entidades e movimentos sociais. Se organizam basicamente através de reuniões, grupos de trabalho, plenárias municipais e estaduais. Uma nova metodologia que vem sendo testada nesse plebiscito é a realização de cursos de formação de formadores e o curso dos mil, em que abrange um público grande e diverso, com a intenção de divulgar e disseminar cada vez mais a proposta do Plebiscito.

E em Pelotas como está a organização?

S.C. - Em Pelotas o Comitê Municipal foi fundado dia 10 de maio e teve uma constituição plural, além de ser formado por três frentes: universitária, sindical e escolas. Cada grupo é responsável pela formação política e ampliação da discussão do plebiscito popular por uma nova constituinte dentro de seus ambientes. A principal intenção do comitê é a de reaproximar a população da política, na tentativa de desmistificar a ideia de que brasileiros não gostam de política e assim não conseguimos mudar nada.

Qual é a expectativa de votos no Brasil e em Pelotas?

S.C. - A expectativa é grande, esperamos fazer mais de 20 milhões de votos no Brasil. E para isso estamos trabalhando forte em Pelotas com a meta de mais de 10 mil assinaturas, com urnas espalhadas por diversos cantos da cidade, bairros, escolas, universidades, fábricas, igrejas e sindicatos.

Você acredita que uma nova constituição é possível no Brasil?

S.C. - A Constituinte, na verdade, é condição fundamental para a realização de tais reformas. Rejeitada pelo atual Congresso Nacional, uma verdadeira reforma política só virá com ampla participação popular. E é por isso que o plebiscito organizado para setembro pode cumprir um papel educativo e mobilizador para criar condições para um novo ciclo de mudanças estruturais no país.

A mobilização pela reforma política e a realização do plebiscito popular pela Constituinte entre os dias 1º e 7 de setembro é parte desta luta geral por reformas democráticas e populares, a exemplo da democratização da mídia, da reforma agrária e urbana popular e de uma reforma tributária que amplie o fundo público para as políticas universais, como saúde, educação, transporte e cultura.